As audiências públicas permitem
à Agência Reguladora
de Joinville - AMAE estabelecer
um canal de comunicação
com a sociedade com a finalidade de compartilhar
a responsabilidade de reestruturar o sistema
de saneamento local.
A AMAE conta com este mecanismo para prestar
contas de suas atividades regulatórias
e dos entes regulados, bem como, receber
contribuições sobre questões
técnicas e normativas em fase de
elaboração.
Nas audiências públicas relativas
à prestação de contas
das atividades regulatórias, a
AMAE e o ente regulado, publicarão
antecipadamente o respectivo relatório
e farão a apresentação
de suas ações a qual sucederá
o debate, em local e data previamente
agendado.
No processo de audiência pública
sobre as questões técnicas
e normativas há duas etapas: primeiro
os participantes enviam suas sugestões
por escrito, durante o período
aberto para o recebimento das contribuições,
depois a AMAE realiza debates sobre o
tema em data e local previamente agendado.
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