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As audiências públicas permitem à Agência Reguladora de Joinville - AMAE estabelecer um canal de comunicação com a sociedade com a finalidade de compartilhar a responsabilidade de reestruturar o sistema de saneamento local.

A AMAE conta com este mecanismo para prestar contas de suas atividades regulatórias e dos entes regulados, bem como, receber contribuições sobre questões técnicas e normativas em fase de elaboração.

Nas audiências públicas relativas à prestação de contas das atividades regulatórias, a AMAE e o ente regulado, publicarão antecipadamente o respectivo relatório e farão a apresentação de suas ações a qual sucederá o debate, em local e data previamente agendado.

No processo de audiência pública sobre as questões técnicas e normativas há duas etapas: primeiro os participantes enviam suas sugestões por escrito, durante o período aberto para o recebimento das contribuições, depois a AMAE realiza debates sobre o tema em data e local previamente agendado.



AMAE – Agência Reguladora de Joinville – Fone: (47) 3433-1158
 
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